segunda-feira, julho 28, 2008

Ação Popular

Um motorista entrou com uma ação popular pela volta do delegado Protógenes Queiroz à Operação Satiagraha. A ação popular é um instrumento pouco utilizado pela população, mas que – assim como a ação civil pública, usada pelo Ministério Público – pode ser impetrada para defender os interesses da sociedade.

Nenhum comentário: